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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:28
STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados antes de completarem 70 anos de idade, desconsiderando o reajuste efetuado pelo plano até que a questão de mérito seja decidida.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:25
Menor portadora de doença crônica deve receber medicamentos do estado do RS
O estado do Rio Grande do Sul deve fornecer à menor B.O.V.S., portadora de anemia diseritropoiética tipo 1, os medicamentos necessários ao seu tratamento no prazo máximo de cinco dias.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:29
Mantido contrato entre ANP e consórcio Oceansatpeg para prospecção de petróleo
Está mantido o contrato administrativo assinado entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Consórcio Oceansatpeg/AS para prestação de serviços de coleta e análise de amostras do assoalho marinho na bacia de Pernambuco e Paraíba, com a finalidade de detectar a presença de sistemas petrolíferos ativos.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 11:38
Empresa de auditoria não consegue levantar depósitos judiciais de R$ 5 milhões
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não conseguiu levantar depósitos judiciais de pouco mais de R$ 5 milhões, referentes a uma apelação da qual desistiu.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 07:00
Negada liminar contra ex-prefeito e empresas jornalísticas devido a concurso Garota Verão
Ex-prefeito gaúcho tem liminar negada no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
Sálvio de Figueiredo concede liminar ao Distrito Federal
A liminar atribui efeitos suspensivos ao recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do STJ, a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:42
Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial
ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:08
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:53
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 14:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:12